A Comissão Nacional Eleitoral já conta com mais de mil observadores
nacionais, de acordo com o Porta-voz da instituição, Lucas Quilundo, que
falava ontem, à imprensa, durante a visita dos Juízes Conselheiros do
Tribunal Constitucional e membros do Corpo Diplomático acreditados em
Angola.
Esclareceu que, até aqui, ainda não é possível avançar um número
exacto de Observadores Nacionais e Internacionais, pelo facto de
ainda haver pessoas a serem credenciadas: “O que se pode
avançar é que do conjunto de organizações, cuja CNE deu a
aprovação, já estariam a aproximar da cifra de mais de mil
observadores nacionais. Em termos de Observadores
Internacionais, o número ainda não é muito significativo, na medida
em que a maioria só começou a desembarcar ontem, no país”.
Informou que o processo vai terminar tão logo estejam concluídas
as listas aprovadas, contendo a quantidade de membros das
comissões de observação. Acrescentou que já está encerrado o
processo de solicitação do credenciamento, porque teve início a 24
de Junho, altura em que o Presidente da CNE expediu os primeiros
convites às organizações.
Lucas Quilundo referiu ainda que os observadores internacionais
vêm a convite do Presidente da República, Assembleia Nacional,
Tribunal Constitucional e da Comissão Nacional Eleitoral.
Questionado sobre os técnicos que vão trabalhar no Centro
Nacional de Escrutínio, explicou que foram seleccionados por via de
um concurso público curricular, organizado pela CNE e submetidos
a uma formação especializada, que os habilita a exercerem com
todo o profissionalismo as tarefas.
Sobre a visita, o Porta-voz da CNE afirmou que é mais uma
demonstração de abertura da transparência que a Comissão
Nacional Eleitoral promoveu ao Centro de Escrutínio Nacional,
destinado primeiro para os Juízes Conselheiros do Tribunal
Constitucional, tendo em conta o papel que esta instância judicial
desempenha no âmbito do processo eleitoral.
Frisou que o Tribunal Constitucional funciona como um Tribunal
Eleitoral, aquele no qual os partidos políticos que concorrem às
eleições obtêm a anotação, onde tramitam as candidaturas para as
formações políticas concorrentes e se resolve o contencioso. “É o
ponto final de todo o processo eleitoral, daí a razão da visita dar a
conhecer a forma como o processo de apuramento dos resultados
das eleições ocorrem”, realçou.
Ainda no quadro da transparência no processo eleitoral, também
visitou o Centro de Escrutínio o Corpo Diplomático acreditado em
Angola, com destaque para os Estados Unidos da América, Reino
Unido, Federação da Rússia, bem como a Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa (CPLP).
“Os visitantes saudaram a iniciativa da CNE, como um sinal não só
de confiança no processo, mas como um gesto de abertura para um
melhor conhecimento do funcionamento do processo eleitoral”,
afirmou o Porta-voz.
Em relação ao prazo dado ao partido UNITA para a indicação dos
delegados de lista no exterior, Lucas Quilundo informou que
continua a aguardar que aquela organização partidária possa
ultrapassar este problema e se conforme com o estabelecido na lei.
