Fonte: Dikulu / CNN / Euronews
O Tribunal Constitucional de Angola validou os resultados das eleições gerais, confirmando assim a vitória do MPLA.
No acórdão que respondeu ao recurso interposto pela UNITA pode ler-se que os elementos de prova avançados “não permitem colocar em causa” a vantagem do Movimento Popular de Libertação de Angola declarada pela Comissão Nacional Eleitoral.
João Lourenço vai então tomar posse no próximo dia 15 de setembro, como anunciou a Presidência.
Na semana passada, o presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, divulgou a ata de apuramento final das eleições gerais de 24 de agosto, que proclamou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu candidato, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da União Nacional para a Independência Total de Angoa (UNITA) com 43,95%.
Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.
O Partido do PRS e o estreante Partido Humanista de Angola (PHA) elegerem dois deputados cada.
A CASA-CE, a Aliança Patriótica Nacional (APN) e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados.
A UNITA juntamente com o Bloco Democrático (BD) interpôs um recurso contencioso eleitoral junto do Tribunal Constitucional angolano apontando alegadas “irregularidades no processo”, cujo acórdão deve ser tornado público esta quinta-feira, quando o órgão não deu provimento ao recurso da CASA-CE.
