O Conselho de Ministro aprovou nesta segunda-feira, 18.07 o Plano Nacional de Fomento para a Produção de Grãos (PLANAGRÃO), uma iniciativa orçada em 2.2 biliões de kwanzas ( USD 4 mil milhões), para o período 2022/2027.
O referido Plano prevê o fomento para a produção e o aprovisionamento de quatro tipo de grãos prioritários, nomeadamente o milho, o arroz, o trigo e a soja, com vista a redução da dependência da importação e assegurar auto-suficiência e segurança alimentar.
O documento, aprovado na última sessão do Conselho de Ministros, orientado pelo Presidente da República, João Lourenço, prevê a criação de emprego, rendimento e a utilização dos recursos naturais.
O referido montante será dividido em duas parcelas, sendo a primeira na ordem de 1.17 biliões de Kwanzas voltados ao investimento público para acções de delimitação e loteamento de terrenos, de acordo com o Ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano, que falou à imprensa no final da reunião.
A segunda parcela de 1.1 biliões de kwanzas vai servir para o reforço do capital financeiro do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), que estará disponível ao sector empresarial privado, no quadro da implementação dos projectos direccionados à produção de grãos, sem deixar de parte os instrumentos financeiros já disponíveis, como o Aviso 10/20.
O plano está focado para a região Leste do País, onde foram identificadas vastas terras, recursos hídricos e condições edafoclimáticas (clima e solo) necessárias para o cultivo dos referidos produtos.
Com o PLANAGRÃO espera-se sair da produção de 2.7 toneladas por hectar para 3.4 toneladas/hectar, num total de dois milhões de hectares, onde augura-se colher seis milhões de toneladas/ano dos quatro grãos.
O plano antevê a simplificação do processo de acesso e uso efectivo das terras, garantias de benefícios fiscais aos produtores, aproximando-se os previstos para as zonas francas.
“ Queremos que os melhores benefícios fiscais possam ser garantidos para os produtores desses grãos”, garantiu Mário Caetano.
Acrescentou que, na sequência dos quatros grãos será prioritário, o trigo, o arroz, a soja e o milho, em quarto lugar. Segundo disse, o documento traz orientações estratégicas para a sua implementação, com o envolvimento do Estado nas infra-estruturas de apoio, que vai delimitar e lotear os dois milhões de hectares para a implementação do referido plano, além de facilitar a importação de equipamentos para a produção.
Do diagnóstico prévio efectuado, segundo Mário Caetano, apurou-se que milho é o cereal mais produzido, no conjunto dos quatros, com três milhões de toneladas/ano, com base nos dados de 2021.
A seguir vem a soja, o arroz e o trigo, sem no entanto avançar os níveis actuais de produção.
A importação dos grãos, ainda no quadro do diagnóstico, o que mais gasta divisas é o trigo, seguido do arroz e a soja por último.
Do ponto de vista de consumo, o milho é o grão mais consumido, actualmente, seguido do trigo e por último o arroz.
O Executivo angolano aponta vantagens para este plano nacional, com destaque para a disponibilidade de recursos hídricos e a existência de instrumentos financeiros a nível da banca comercial.
Como fragilidade, admite a fraca produtividade da cultura de grãos, o fraco controlo das pragas e doenças das plantas, assim como o défice de investimento no sector agrícola.
Constitui ainda ponto fraco, mas já em revisão, a inexistência de preços de referência para os grãos, que garanta aos produtores terem um mercado de compra e venda à preços justos.
Entre as oportunidades, o Executivo olha para a integração de Angola em várias regiões económicas, com realce para a SADC e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com um mercado de mais de 200 milhões de habitantes, a actual subida dos preços dos grãos a nível do mundo, assim como a disponibilidade de terras aráveis.
