A Missão de Observação Eleitoral do Observatório Eleitoral Angolano (MOEOBEA) disse, ontem, em Luanda, que o ambiente registado no dia 24 de Agosto, na sequência das Eleições Gerais no referido dia, nas áreas urbanas e rurais, foi favorável ao exercício de voto, apelando à CNE e às forças políticas concorrentes a cumprirem a lei.
A MOEOBEA congregou 61 ONG’s e três igrejas, nomeadamente a Católica, Igreja Evangélica Congregacional em Angola (IECA) e a Evangélica Baptista em Angola (IEBA), sendo coordenada, tecnicamente, pelo Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED), Comissão Episcopal de Justiça e Paz da CEAST, Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e pelas associações PALCA e Projecto AGIR.
No total, a MOEOBEA operou com 117 Observadores, credenciados pela CNE, distribuídos pelos 164 municípios do país, onde observaram o processo eleitoral, desde o dia 4 de Agosto. Nessas áreas, acompanhou a contagem, divulgação dos resultados e, desta forma, continua a observar o presente período das reclamações e do contencioso eleitoral de alguns partidos políticos, perante a CNE e o Tribunal Constitucional, respectivamente.
O Secretário Geral da Comissão de Justiça e Paz da CEAST, padre Celestino Epalanca, referiu, na leitura da declaração preliminar sobre as Eleições Gerais de 24 de Agosto, que o registo de um ambiente “favorável ao exercício do direito de voto” é, em princípio, um sinal no cumprimento da Lei Orgânica das Eleições.
A MOEOBEA apela à Comissão Nacional Eleitoral a publicar, na sua página na Internet, mais informação ligada ao processo eleitoral. De acordo com o documento, a missão de observação constatou que alguns eleitores aderiram à campanha “votou sentou, mas em número muito reduzido, e, em todas as Assembleias visitadas, as mesas tinham disponível o material necessário para o exercício do voto”.
Nas respectivas mesas, refere a declaração, 53% dos eleitores eram do sexo feminino. A missão observou, igualmente, a organização dos eleitores em todas as Assembleias de Voto visitadas.
Relativamente à presença de delegados de lista, a MOEOBEA verificou que todas as mesas visitadas tinham, pelo menos, mais de seis delegados, sendo que os partidos MPLA e UNITA conseguiram 100% de representação, afirmou o Secretário Geral da Comissão de Justiça e Paz da CEAST.
Dentre as várias situações, a missão da MOEOBEA constatou, também, reclamações dos cidadãos eleitores na localização das Assembleias de Voto, depois de receber o talão de informação da sua mesa e assembleia, a partir do agente eleitoral.
O padre Celestino Epalanca falou que a missão acompanhou o processo desde as questões fundamentais das Eleições Gerais, iniciadas com a fase do Registo Eleitoral Oficioso, da pré e campanha eleitoral e o trabalho dos órgãos de comunicação social.
A MOEOBEA baseou a observação nos princípios e fundamentos do Estado Democrático e de Direito, consagrados na Constituição da República, nas regras estabelecidas pela legislação eleitoral, bem como nos instrumentos internacionais da União Africana (UA) e da SADC, ratificados pelo Estado angolano.
